TERMOS E CONDIÇÕES

Esta página contém os termos e condições legais que regem o website www.playstar42.com. A navegação no website implica a aceitação de todas as disposições contidas no presente documento. Todas as compras de produtos feitas através do website são reguladas por estas condições gerais e outras instruções de uso contidas no site. Todos os clientes são convidados a ler atentamente estas condições gerais. O website www.playstar42.com é propriedade da DGL – Confeção Têxtil Unip. sediada na Rua das Fábricas, 42 S.Salvador do Campo, 4750-361 Barcelos, Portugal, NIF: 504780930 A PLAYSTAR42® reserva-se no direito de modificar o conteúdo do website (preços e fotos, por exemplo) em qualquer momento, sem aviso prévio e à sua própria discrição. Qualquer modificação feita entrará em vigor na data de sua publicação. Não é permitido que nenhuma entidade singular ou coletiva use nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a leis de direitos autorais).

COMPRAS

Os termos e condições regulam as relações entre PLAYSTAR42® e o cliente, no que diz respeito às aquisições dos produtos feitos através deste website. O cliente pode navegar no website mas para aceder ao serviço de vendas, é imprescindível possuir requisitos necessários para celebrar contratos juridicamente vinculativos de acordo com a Lei Portuguesa e Comunitária. Deve ter na sua posse um endereço de e-mail válido e de uma conta bancária ou dos seguintes cartões de crédito para o pagamento: Visa, MasterCard, PayPal, ou conta MBWay. Para o cliente realizar uma encomenda é obrigatório preencher todos os dados necessários e aceitar os termos e condições. Até ao momento da finalização da encomenda, o cliente poderá alterar todos os dados associados ao seu pedido a qualquer momento. A PLAYSTAR42® reserva-se o direito de aceitar uma encomenda. A decisão é feita segundo o critério da PLAYSTAR42®. Se a encomenda não for executada, informaremos imediatamente por e-mail. A confirmação da entrada do pedido não constitui um contrato de compra, serve apenas como meio de prova que a encomenda foi rececionada pela PLAYSTAR42®.

GARANTIA DE QUALIDADE

A PLAYSTAR42® garante a satisfação total dos clientes na compra dos produtos adquiridos em www.playstar42.com. Se o cliente não ficar satisfeito com a sua compra, deverá enviar um e-mail para cs@playstar42.com num prazo de 14 dias após o recebimento da mercadoria. Ao comprador é dada a possibilidade de efetuar a troca ou devolução do artigo dentro dos 14 dias após a receção do artigo.

PRODUTOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.

PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço. Todos os preços apresentados no website incluem I.V.A., à taxa legal em vigor no País de origem (Portugal), para Portugal e União Europeia. Para os outros Países, os preços não incluem impostos adicionais, direitos ou taxas regulamentadas por qualquer outra legislação aplicável. Se necessário, o cliente terá, portanto, de prever custos aduaneiros das importações, pagar impostos e taxas que pode ocorrer no país de importação.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE

Litígios entre consumidores e comerciantes podem ser resolvidos por acordo através do site oficial Resolução de Litígios em Linha Resolução de Litígios em Linha, regulado pela Comissão Europeia.

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto